Espirito Santo de Fato

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05/02/2010 - 13:07
Entrevista: Carlos Casteglione, prefeito de Cachoeiro

Ao completar 13 meses de governo e apesar de todas as dificuldades, sobretudo as orçamentárias, o prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione está satisfeito com o seu próprio desempenho e de toda equipe de governo. Embora reconheça que a satisfação da população não é a mesma, projeta dias melhores já para este ano.
Com um escritório estratégico de captação de recursos, medidas de contenção de despesas e para o aumento da arrecadação, anuncia investimentos superiores a R$ 30 milhões. Uma verdadeira fortuna, se comparada ao investimento zero ao longo de 2009.
Nesta entrevista, concedida em seu gabinete, no Palácio Bernardino Monteiro, na última quarta-feira, o prefeito fala sobre saúde, educação e as perspectivas de crescimento a partir dos investimentos que serão feitos nos municípios litorâneos. Confira:

FATO - Na metade de 2009, em entrevista a este jornal, o senhor fazia um prognóstico mais otimista do segundo semestre, isso se confirmou?
Carlos Casteglione - Não. O primeiro semestre foi difícil. O segundo ainda mais complicado. Toda administração é feita a partir da arrecadação que o município tem. E não somos nós os responsáveis diretos pelo processo de arrecadação. Dependemos do repasse. Herdamos uma situação de receita muito pequena. Cachoeiro arrecada para atender a 50 mil habitantes, mas tem mais de 200 mil. No segundo semestre, quando todos nós, prefeitos, imaginávamos que a receita fosse começar a reagir, pelo contrário. Ela voltou a cair. A partir de agosto tivemos as maiores quedas de receita, num processo que veio se arrastando até dezembro e parece continuar em janeiro. Tínhamos uma projeção de arrecadar R$ 20 milhões em dezembro e arrecadamos pouco mais de R$ 17 milhões. Só para comparar, em dezembro de 2008, a arrecadação de dezembro foi de R$ 22,4 milhões. Foi um semestre extremamente difícil, a arrecadação em queda, mas os serviços precisam continuar a ser prestados e como a responsabilidade fiscal precisa ser o parâmetro de qualquer prefeito, tivemos que segurar para não ultrapassar os limites da LRF. Com isso baixamos a capacidade de investimento.

E para 2010, qual a expectativa?
Entramos 2010 com a expectativa positiva, porque, apesar de todas as dificuldades, trabalhamos o ano de 2009 para organizar a máquina. Hoje temos uma considerável soma de recursos que captamos, tanto do governo federal, como do governo estadual, para fazer investimentos. E neste ano de 2010, vamos fazer investimento próprio de R$ 15,6 milhões, que são do Orçamento Participativo. E outros investimentos entre R$ 15 e R$ 20 milhões. Creio que vamos passar dos R$ 30 milhões em investimentos em 2010 enquanto em 2009, o nosso investimento com recurso próprio foi zero. O que fizemos foi reformar algumas escolas e reformar algumas outras. Só. E com recursos do Fundeb.

Mas se a arrecadação continua caindo, como estes investimentos serão possíveis?
A dificuldade de 2009 nos fez também buscar estes ajustes. Criamos o Escritório de Gestão de Projetos que foi estratégico, o Orçamento Participativo, e uma boa articulação com a bancada federal, que nos garantiu boa soma de recursos para investir em 2010, além de um bom relacionamento com o governo do estado, que também nos tem garantido alguns recursos importantes para fazer os investimentos. Os maiores são R$ 6,5 milhões para obras que vamos começar a licitar. Mesmo com toda a dificuldade de 2009, pudemos prestar um serviço de qualidade e nos organizar para captar recursos para fazer os investimentos. É isso que ao fim a população espera: a obra.

Mas além da captação de recursos, o que o senhor fez para aumentar a receita a partir do próprio município, como a participação no ICMS, por exemplo?
Nós fizemos o nosso dever de casa no ano de 2009. Existem duas formas de aumentar a arrecadação. A primeira é aumentar o valor agregado fiscal (VAF) do município. É este índice que compõe o repasse de recursos do governo federal (FPM, Fundeb) e do governo estadual (ICMS). O curioso é que o índice nosso, para 2010, caiu. Era pouco mais de 3 e agora está em 2,99.

Mas porque isso acontece?
O trabalho que nós fizemos ao longo do ano passado, só se refletirá no índice de 2011. Esse índice em queda, que começamos 2010, é resultado do trabalho que deixou de ser feito em 2008.

E o que foi feito em 2009 para arrecadar mais?
Nós fizemos, por exemplo, o censo rural. Cadastramos várias propriedades agrícolas, que têm muita força neste índice (VAF). Trabalhamos muito com as empresas de Cachoeiro para que elas pudessem, de fato, valorizar a sua estada aqui, inclusive com maior rigor com suas declarações para que pudéssemos aumentar este índice. Portanto, a expectativa para 2011 é de aumento da nossa participação, a partir do trabalho executado.

E a receita própria?
De receita própria, IPTU, ISS, IPVA, também fizemos nosso dever de casa. O que nós podemos verdadeiramente contar em aumentar a receita é com estes tributos. Para isso utilizamos a nossa equipe de auditores fiscais e conscientização dos empresários. Aprovamos na Câmara, no final do ano passado, um projeto com algumas correções de valores e tarifas. Eliminamos algumas concessões para aumentar um pouco mais a nossa receita. Nossa expectativa, indicada no orçamento de 2010, é de que haja um incremento de 10 a 15% desta receita.

Não é um contra-senso, então, proibir os fiscais de fazer escala especial após o expediente?
Nós temos uma equipe de auditores fiscais em diversas áreas. Alguns deles arrecadam. Na verdade, o que fizemos foi reorganizar este sistema. Antes, os auditores fiscais faziam este serviço extra, sem que houvesse solicitação e autorização do secretário. Em virtude da queda na receita e a dificuldade com pagamento de pessoal, tomamos esta atitude de retirar temporariamente esta escala especial, com as quais retornaremos no início de março, com uma nova adequação. Somos eleitos para fazer mudanças e para isso alguns ajustes precisam ser feitos. Tenho certeza de que os ajustes que fizemos são para beneficiar a população.

Como manter o servidor motivado, com o salário achatado e sem nenhum reajuste?
É um desafio que nós temos. Assumimos o governo com uma crise econômica violenta e não tinha como dar aumento. Dialogamos e pactuamos que neste ano voltaríamos a conversar. A idéia é recuperar, gradativamente e de acordo com a receita do município, essas perdas.

Dá para garantir que ao menos parte das perdas será reposta neste ano?
Nós esperamos que sim. Eu espero poder fazer algum tipo de reajuste aos servidores neste ano de 2010. Mas não posso ainda fazer nenhuma garantia. Vamos buscar formas de no mínimo repor as perdas dos últimos 12 meses. Em março espero retomar a rodada de negociação para começar a pactuar com os servidores. Mas é bom que se diga que, no primeiro ano, apesar de não ter havido reajuste algum, avançamos muito com os servidores. Garantimos muitas coisas que eles nos pediram como a manutenção do tíquete alimentação, o decênio, convênio com os nossos hospitais para os servidores, fizemos o censo. Estamos trabalhando para organizar esta casa, conhecer de fato quem são os nossos servidores e a partir daí buscar os ajustes nos salários.

E as obras paralisadas, como o Nosso Bairro, serão retomadas?
Vamos solucionar o problema do Nosso Bairro. Colocar aqueles investimentos para melhorar a vida dos moradores dos bairros mais carentes. Tenho expectativa de solução para o Hospital do Aquidaban e vamos dar solução também para outras obras que foram abandonadas. Eu estou buscando uma solução para o ginásio do Aeroporto (Ferração), junto ao ministério da Educação. Foram feitos um ginásio e uma escola com recursos da educação e para mexer em qualquer coisa ali, será preciso a anuência do MEC. Acho um absurdo que uma obra daquele porte fique abandonada. Estamos encontrando uma solução para a escola do Paraíso, as pontes... Muita coisa que ficou do passado, problemas que herdamos e que estamos procurando dar solução. São recursos públicos e têm que ser respeitados. Independente de quem iniciou ou abandonou, vou dar solução a todas as obras paralisadas, e vou entregar, mais dia menos dia, mas com certeza neste mandato.

Há seis meses o senhor apontava a saúde como a área que precisaria avançar mais. Hoje a avaliação é a mesma?
É sim. Já em 2009 resolvemos alguns problemas de difícil solução. Um deles foi dar fim às filas do Centro de Saúde, para exames. Isso acabou graças à nossa intervenção e organização. Hoje temos um número de consultas que aumentou 8% nas nossas unidades de saúde. São 13 mil consultas a mais, se compararmos com 2008. Temos uma rede organizada, embora ainda não resolvida em termos de saúde, mas que funciona nos bairros. Em 2010 vamos trabalhar para continuar buscando soluções para o sistema de saúde. Vamos organizar o nosso serviço de pronto-atendimento, onde ainda temos algumas dificuldades, melhorar a nossa infra-estrutura com a reforma de algumas unidades de saúde e construindo outras. Melhorar a nossa capacidade de atendimento, buscar constantemente a contratação de profissionais da medicina, porque esse é um dos problemas do nosso PSF.

O ano passado foi marcado por graves problemas com o serviço de ambulância. Já encontrou a solução?
O problema das ambulâncias é algo que constantemente nos aterroriza. 2009 foi um ano muito grave. Tivemos muitos problemas. Conseguimos no final do ano uma solução para a manutenção delas. Mas são carros muito antigos, que quebram com muita facilidade. Geralmente carros que trabalham na zona rural, que tem uma demanda maior. E as estradas ajudam a deteriorar ainda mais os veículos. Ambulância, exames e oferta de consultas. Nós solucionamos em 2009 o que era emergencial. Em 2010 queremos continuar este processo.

E na educação, quais são os problemas?
Em termos de vagas estamos resolvidos. Agora temos que melhorar as escolas, reformar algumas delas e ainda temos outras que estão funcionando fora dos seus espaços, em áreas emprestadas, inclusive de igrejas. Vamos investir em qualificação e valorização profissional e naquelas estratégias que são importantes que dizem respeito diretamente ao grau de ensino e aprendizagem. Nós demos em 2009 o maior e melhor passo na educação. Entregamos três unidades de ensino novas e reformamos e ampliamos outras cinco. Fizemos as matriculas para este ano e restaram mais de duas mil vagas. Isso mostra que não há crianças fora da escola em Cachoeiro. Nós melhoramos e qualificamos muito a nossa merenda escolar. Fomos o primeiro município a fazer compra direta da agricultura familiar para a merenda escolar.

Durante a campanha, o senhor prometeu que as creches funcionariam em período integral. Quando isso vai acontecer?
Já identificamos que algumas creches têm condição de trabalhar desta forma. Inclusive, algumas escolas já têm este atendimento. Em 2010 vamos organizar isso, para qualificar esta oferta, talvez ainda não para ampliar, porque as nossas estruturas ainda não estão adequadas. Quatro escolas nossas vão ser incluídas no programa federal de tempo integral. Quanto às creches, estamos organizando a nossa rede, porque precisa construir e ampliar. Há uma escola no Alto Monte Cristo que já está completamente adequada pára atendimento á creche e talvez seja ela uma das primeiras a receber esse modelo que nós assumimos compromisso na campanha. A creche para que a mãe trabalhadora possa ter tranqüilidade. Provavelmente no segundo semestre vamos iniciar o trabalho em alguma escola modelo. Mas vai ser uma meta perseguida durante todos os anos do governo.

O litoral sul capixaba vai experimentar um grande desenvolvimento, com investimentos nas áreas de petróleo e gás, mineração e siderurgia. Como Cachoeiro se prepara para também usufruir disso?
Como prefeito do principal município da região, atuo em conjunto com os nossos prefeitos. Entendemos que é extremamente importante que esse desenvolvimento venha para a região como um todo e não se desloque para a Grande Vitória. O meu sentimento é que a gente precisa pensar isso em termos regionais. Se a gente não conceber esse desenvolvimento numa visão regional não adianta. Cachoeiro não consegue sozinho. Precisamos unir todos esses municípios onde vai acontecer o desenvolvimento e os outros para combinarmos o que é possível trazer para Cachoeiro, mas também tem que ir pra Castelo, Alegre, Mimoso, Guaçui...
Mas Cachoeiro, como se prepara?
Sobre Cachoeiro, trabalhamos para que o município seja referência para este desenvolvimento, sobretudo pelos investimentos que serão feitos em Presidente Kennedy. Cachoeiro é um pólo importante de serviços como Educação, Saúde. Somos referência para a região e espero que também sejamos para as pessoas que vêm trabalhar aqui. Executivos e operários virão para Cachoeiro, até pela proximidade com Presidente Kennedy. Trabalhamos com estas perspectivas, tanto que já autorizamos a ampliação de nossos hospitais (Unimed e Evangélico) e estamos trabalhando pela conclusão do Hospital do Aquidaban. Em termos de educação temos uma grande rede, tanto pública, como privada e filantrópica já estabelecida, na educação básica e também superior.

É, mas a estrutura ainda deixa a desejar.
Vamos dotar o município de infra-estrutura urbana. Foi nesse sentido que recriamos a Secretaria de Trabalho e Habitação. Temos alguns programas estratégicos, como a regularização fundiária. É um problema que precisamos resolver, porque os projetos imobiliários precisam vir para cá. Tem muita gente querendo investir aqui e nós não temos condições de oferecer a eles áreas legalizadas para que possam implantar os seus empreendimentos. Estamos dando um pouco mais de dinâmica aos nossos setores administrativos que cuidam desta área. É também uma grande oportunidade de valorizar a nossa indústria local. Cachoeiro tem hoje um importante pólo metal-mecânico que se formou em torno da indústria de rochas e que tem possibilidade grande de produzir equipamentos para todos estes empreendimentos que estão se instalando no litoral. Outro detalhe, também é importante a questão da qualificação profissional, a mão de obra que vamos precisar na fase de implantação da indústria siderúrgica pode vir de Cachoeiro.

Hoje a gente percebe que até as profissionais das áreas mais básicas estão em falta em Cachoeiro.
Sim. Estamos em média nos últimos seis meses com mais de 300 vagas por dia, para auxiliar de pedreiro, carpinteiro, coisas básicas. Vamos fazer um programa de qualificação já no ano de 2010, com parceria com o governo do Estado, com o Senai, para qualificar a mão de obra cachoeirense para que ela possa atuar aqui no nosso município e também se apropriar de outras possibilidades e oportunidades que vão surgir ai, principalmente em Presidente Kennedy.
O senhor está satisfeito com o secretariado, ou podemos esperar mudanças?
Quando fomos eleitos, o comentário na cidade era de que não haveria quadros para compor o secretariado. Nós inovamos, surpreendemos totalmente. Coloquei uma equipe nova. Com pessoas sem nenhuma experiência com administração pública, mas com esforço e vontade que dê certo muito grande. Hoje, sofro quando algum secretário pede para sair. E tivemos duas baixas neste período, o José Carlos Turbay (Administração) e o Francisco Athayde (Controladoria). Não há nenhum projeto de substituir ninguém. Estou muito satisfeito e feliz com a minha equipe.

Mas nestes 13 meses, acha que a população está satisfeita com o que foi realizado?
A gente, quando é eleito, cria uma expectativa muito grande. No primeiro ano de governo, ela cai violentamente. Hoje, o nível de satisfação não é o que as pessoas esperavam num primeiro ano de mandato. E eu entendo. As pessoas, por terem deixado de ser atendidas por muito tempo, desejariam que o prefeito assumisse e em um ano de governo resolvesse todos os problemas. Isso não é possível em um mandato, em dois mandatos e nem para uma liderança só. O que nós queremos fazer é dar um corte na história de Cachoeiro, com esta oportunidade que o povo nos deu. A partir do início de 2009, temos feito sucessivas gestões que podem levar Cachoeiro de novo ao nível de importância que sempre teve na região. Vejo que muita coisa já foi feita. Espero que a satisfação da seja média, não alta ainda, porque ao final do quarto ano do primeiro mandato, estará num nível alto, porque aí teremos cumprido grande parte daquilo com o que nos comprometemos na campanha eleitoral.

E o senhor, está satisfeito com o que realizou?
Estou muito satisfeito. Extremamente feliz e realizado. Pude inclusive tirar férias. Quase 20 dias. Era algo que não estava previsto, mas pelo ritmo que colocamos na equipe, foi possível. Tudo caminhou bem, com a presença importante do nosso vice-prefeito que exerceu muito bem a sua interinidade. Estou super feliz. Para mim é uma experiência nova, ser prefeito, mas tem me realizado poder atender e fazer o que as pessoas esperam. Tenho a sensibilidade de entender que a gente fez pouca coisa do que se propõe nestes quatro anos do primeiro mandato, mas estou empolgado, animado e com as turbinas aquecidas para continuar trabalhando 2010 e realizando muitas coisas boas.

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