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Política
05/03/2010 - 10:25
Rachid: Roberto Bastos sairá por bem ou por mal
Ministério Público deve acionar a Justiça para retirar Bastos

Redação



O Ministério Público estuda a possibilidade de acionar a Justiça caso o vereador Roberto Bastos (PMN) continue à frente da comissão processante da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim que investiga a vereadora Arlete Brito (PT) - acusada por uma funcionária da Casa, posta na função sem concurso público, sob sua indicação, de tentar se apropriar do seu tíquete alimentação.
Bastos também é acusado de tentar praticar o crime conhecido como "rachid". Uma ex-funcionária - também não concursada - da Prefeitura da cidade, chamada Susy Helena Ferreira Vicente, afirma que ele exigiu parte de seu salário, quando o vereador, então licenciado, chefiou uma secretaria no governo de Roberto Valadão (PMDB), em 2007. Segundo o Ministério Público, Susy, semelhante à apadrinhada de Arlete, também gravou Bastos pedindo seus vencimentos. O processo contra o vereador do PMN corre na Justiça desde agosto do ano passado.
Apesar de o Ministério Público, na semana passada, ter solicitado à presidência da Câmara Municipal o seu afastamento da comissão, Bastos informou na terça-feira que continuará à frente da investigação contra Arlete. Ele foi eleito pelo outros vereadores presidente da comissão e, conforme o regimento da Casa, só pode sair por decisão própria ou da Justiça.
Bastos alegou que, na sua visão, não há impedimento para que continue e se defendeu das acusações: "O processo é diferente. É uma acusação infundada, uma armação, uma tentativa de chantagem. O tempo mostrará a todos que sou inocente. Lutarei pela transparência da comissão e por um andamento rápido e justo", disse.
A vereadora Arlete Brito, a pedido do Ministério Público, foi afastada provisoriamente de suas funções na Câmara pela Justiça no inicio dessa semana. A medida, cautelar, é para garantir a instrução processual e a ordem pública, de acordo com a Justiça.
Mas Bastos não deve ser afastado da Câmara, somente da comissão. Na visão do Ministério Público, não há perigo dele tentar impedir a instrução processual, utilizando-se de seu poder como vereador, pois o caso é de 2007 e ocorreu quando ele e Susy Helena, que o acusa, atuavam no Poder Executivo e não no Legislativo, onde atualmente exerce o mandato.
A situação é diferente da de Arlete, que exercia o cargo de vereadora, enquanto a funcionária que a denunciou, continua a prestar serviços na Câmara Municipal, ao alcance da influência da parlamentar por isso afastada.

Loteamento de cargos facilita "rachid"

Para o Ministério Público, o loteamento de cargos públicos facilita a prática de "rachid". É comum vereadores, que têm o direito de nomear até cinco assessores, ainda indicarem apadrinhados para cargos no parlamento e também no Poder Executivo.
Diz a Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim: "é inconcebível que, após 22 anos da promulgação da Constituição da República, convivamos com a nefasta prática clientelista na Câmara e na Prefeitura. Não se cumpre o dever de realizar concurso público, optando-se por apadrinhamento de cabos eleitorais ou o mero chamamento de cadastrados nesses órgãos, mas que não realizaram prova para ingressar no serviço público".

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